Termos e Condições

1. Introdução

1.1. Os presentes Termos e Condições regulam o processo de compra e venda de produtos da Botanika Soul, incluindo o registro e as transações realizadas através do site www.botanikasoul.com.

📧 Contato: info@botanikasoul.com
📞 Telefone: 968 446 823 (custo de chamada para a rede móvel nacional)

1.2. O site www.botanikasoul.com é administrado por WANESKA SHELINNE CARNEIRO VIEIRA, com NIF 287954463, e sede em Travessa Costeiras 3, 3780-599, Vilarinho do Bairro.

Definições:

"Botanika Soul" – Proprietária do site e loja online disponível em www.botanikasoul.com.
"Utilizador" – Qualquer pessoa singular, não comerciante, que realize uma compra no site www.botanikasoul.com.

1.3. O uso do site www.botanikasoul.com e a compra de produtos nele disponível implicam a leitura, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições por parte do utilizador.

2. Registo no Site

2.1. Para efetuar uma compra, o utilizador pode realizar um registro prévio, preenchendo o formulário disponível no site www.botanikasoul.com.

2.1.1. Após o registro, o utilizador terá acesso à sua conta pessoal, onde poderá gerenciar suas configurações, visualizar sua lista de favoritos (wishlist) e acompanhar suas encomendas.

2.2. Também é possível realizar encomendas sem registro prévio.

2.3. Ao acessar sua conta pessoal ou ao finalizar uma compra, o utilizador automaticamente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições.

3. Produtos

3.1. O site www.botanikasoul.com está disponível para todos os utilizadores que desejam adquirir produtos de qualquer lugar e a qualquer hora, 24h por dia, 7 dias por semana.

3.2. As informações detalhadas sobre os produtos, incluindo características e especificações, estão disponíveis no site www.botanikasoul.com.

3.3. A Botanika Soul reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou atualizar informações, ofertas de produtos, preços, promoções e condições comerciais apresentadas no site.

4. Comprar no Website

4.1. Para comprar em www.botanikasoul.com, é imprescindível que o utilizador tenha uma conta de correio eletrónico (e-mail) e que seu navegador de internet esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, garantindo a melhor experiência de navegação na loja online.

4.2. O utilizador pode realizar a compra online de produtos seguindo os seguintes passos:

Encontrar o(s) produto(s) desejado(s);
Adicionar o(s) produto(s) selecionados ao "Carrinho de Compras";
Registrar seus dados pessoais como utilizador, que ficarão armazenados na base de dados da Botanika Soul, conforme previsto na nossa Política de Privacidade;
Revisar e confirmar a encomenda.

4.3. Após a confirmação da encomenda, o utilizador receberá um e-mail de confirmação, contendo detalhes sobre o método de pagamento escolhido.

4.3.1. Assim que o pagamento for concluído, o utilizador receberá um novo e-mail de confirmação do pagamento.

4.3.2. A fatura será enviada por e-mail para o endereço de correio eletrónico do utilizador após a confirmação do pagamento, sendo de responsabilidade do utilizador descarregá-la, guardá-la e/ou imprimi-la.

4.4. Todos os dados das encomendas concluídas estarão acessíveis para consulta na área de cliente em www.botanikasoul.com.

4.5. Todas as encomendas enviadas para Portugal Continental e Ilhas, Europa e outros países serão entregues pela transportadora contratada pela Botanika Soul, na morada indicada pelo utilizador durante o processo de encomenda.

4.6. Ao enviar o formulário de encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições de Compra descritos em www.botanikasoul.com, bem como a nossa Política de Privacidade.

4.7. A Botanika Soul reserva-se o direito de não aceitar e cancelar encomendas já confirmadas nos seguintes casos:

O produto não estiver disponível no estoque;
O pagamento não for efetuado utilizando uma das opções disponíveis no website www.botanikasoul.com;
O pagamento não for confirmado;
A informação de faturamento fornecida pelo utilizador for incorreta ou impossível de ser verificada;
Houver erro na cotação do preço;
A entrega não for possível na morada indicada pelo utilizador.

5. Preços

5.1. Os preços anunciados em www.botanikasoul.com já incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) à taxa legal de 23%.

5.2. Os preços são apresentados na moeda EURO (€) e incluem impostos aplicáveis, mas não incluem eventuais taxas alfandegárias para compras internacionais. Os preços dos produtos são fixos, podendo haver promoções ou descontos.

5.3. Os preços anunciados em www.botanikasoul.com podem ser alterados sem aviso prévio. No entanto, caso uma encomenda já tenha sido concluída pelo utilizador, manter-se-ão os preços vigentes na data da encomenda.

5.4. Se for identificado um erro no preço de um produto solicitado, tanto a Botanika Soul quanto o utilizador poderão, até a expedição da encomenda, optar pelo cancelamento da mesma.

5.5. O preço total do checkout da encomenda inclui os impostos do país de origem (Portugal) e os custos de envio, quando aplicáveis.

6. Métodos de Pagamento

6.1. As compras realizadas em www.botanikasoul.com podem ser pagas pelos seguintes métodos:

Cartões de crédito e débito: Visa, Mastercard, American Express, Maestro
Pagamentos digitais: Apple Pay, Google Pay, Shop Pay, Union Pay, PayPal, Klarna, Cofidis Pay
Métodos locais: PayShop, MB Way, Referência Multibanco

6.2. A Botanika Soul não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados acima. Dessa forma, não será responsabilizada por pagamentos realizados por outros meios, nem estará obrigada a reembolsar o utilizador por eventuais prejuízos decorrentes de pagamentos efetuados fora das opções oficiais.

7. Faturação

7.1. Após a confirmação do pagamento da encomenda, a Botanika Soul emitirá a fatura eletrónica correspondente, que será enviada ao utilizador por e-mail para o endereço de correio eletrónico fornecido no momento da compra.

7.2. O utilizador é responsável por descarregar, guardar e/ou imprimir a fatura eletrónica, pois ela servirá como comprovativo de compra.

7.3. Caso o utilizador necessite de alguma correção nos dados de faturação, deverá entrar em contato com a Botanika Soul o mais breve possível através do e-mail info@botanikasoul.com, antes do envio da encomenda.

7.4. A Botanika Soul não poderá alterar dados de faturação após a emissão da fatura, conforme previsto na legislação fiscal aplicável.

7.5. A fatura será emitida de acordo com os dados informados pelo utilizador no momento da compra. É de responsabilidade do utilizador garantir que os dados fornecidos estejam corretos e completos.

8. Custos de envio

8.1. Os custos de envio para Portugal Continental e Ilhas, Europa e outros países variam de acordo com o peso da encomenda e são de responsabilidade do utilizador. O valor correspondente será apresentado no carrinho de compras, permitindo ao utilizador verificar os custos antes de finalizar a compra.

8.2. O valor dos portes de envio é apresentado com IVA incluído à taxa legal de 23%.

8.3. Não existem custos adicionais aos custos de envio determinados no momento da encomenda pelo utilizador.

8.4 Em casos atípicos, A Botanika Soul terá sempre a legitimidade e possibilidade de isentar o utilizador de custos de portes de envio.

9. Entregas e envios

9.1 As encomendas são enviadas através dos CTT Correios de Portugal, por Correio Registado e/ou Correio Azul com código de rastreamento. Prazos estimados de entrega:

Portugal e Ilhas: 3 a 4 dias úteis
Europa: 5 a 10 dias úteis
Resto do Mundo: 10 a 20 dias úteis (podendo ser menos ou mais, levando em consideração os períodos de alta temporada ou por outros fatores)*

*A Botanika Soul não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desalfandegamento ou períodos de grande fluxo de encomendas.

9.2. A Botanika Soul compromete-se a enviar as encomendas concluídas pelo utilizador de segunda a sexta-feira, entre 09:00 e 18:00, exceto em feriados e tolerâncias de ponto.

9.3 As encomendas concluídas, após preparadas e devidamente embaladas, serão enviadas ao utilizador entre 24h - 72h

10. Campanhas, Promoções e Descontos

10.1. A Botanika Soul reserva-se o direito de definir campanhas, promoções ou descontos (Campanhas) de acordo com a estratégia para diferentes países de destino.

10.2. As Campanhas estão sujeitas às condições específicas de cada promoção e aos presentes Termos e Condições. Em caso de conflito, prevalecerão as regras específicas da Campanha em vigor.

10.3. Caso uma Campanha envolva a oferta de um produto, o exercício do direito de devolução do produto adquirido implicará também a devolução do produto de oferta.

10.4. As ofertas recebidas não podem ser vendidas ou transferidas a terceiros para obtenção de lucro.

10.5. O utilizador pode renunciar à oferta gratuita, mas não poderá requerer qualquer compensação por essa renúncia.

10.6. A aplicação das Campanhas será válida apenas após o pagamento da encomenda no prazo máximo de 24 horas.

10.7. Durante as Campanhas, as entregas poderão sofrer atrasos.

10.8. Todas as Campanhas estão sujeitas a limite de stock e podem ser alteradas a qualquer momento pela Botanika Soul. Em caso de erro de preço, stock ou outras informações, a empresa reserva-se o direito de cancelar encomendas.

10.9. Encomendas não pagas poderão ser canceladas após 24 horas ou em caso de rutura de stock.

11. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Os clientes que adquirirem artigos da Botanika Soul através do website têm o direito de livre resolução nos termos do artigo 11º do D.L. 24/2014, de 14 de fevereiro.

A Botanika Soul compromete-se a oferecer um serviço de excelência, garantindo a satisfação dos seus clientes. Nesse sentido, disponibilizamos um processo de devolução e troca para maior comodidade:

Devolução: pode ser realizada dentro de 14 dias após a receção da encomenda.
Troca por outro artigo: pode ser feita dentro de 30 dias após a data de compra, desde que seja por um item de valor igual ou superior.
Cancelamento: aplica-se o prazo de 14 dias a partir da data de receção da encomenda.

Para dar início ao processo, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail info@botanikasoul.com. Cada caso será analisado individualmente.

11.1. Condições para Devolução

Para que a devolução seja aceite, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

O item deve ser devolvido na embalagem original e sem sinais de uso.
O custo do envio da devolução é de responsabilidade do cliente e não será reembolsado.
O reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra, após a receção e avaliação do produto.

Endereço para Devoluções:
Waneska Vieira
Travessa das Costeiras, 3
3780-599, Vilarinho do Bairro, Portugal

Recomenda-se o envio com rastreamento, pois a Botanika Soul não se responsabiliza por extravios.

11.2. Processo de Avaliação e Reembolso

Assim que a encomenda devolvida chegar às instalações da Botanika Soul, será submetida a um controlo de qualidade para confirmar se está em conformidade com os critérios de devolução, troca ou cancelamento. Após a aprovação, aplicam-se as seguintes regras:

Troca de artigos: Caso a troca seja por um artigo de valor superior, o cliente deverá pagar a diferença. Se for por um artigo de valor inferior, a diferença será devolvida pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, garantindo que o consumidor não incorra em custos adicionais.
Devolução de artigos: O valor da compra será reembolsado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário. O reembolso será realizado somente após a receção e verificação dos artigos devolvidos.
Cancelamento: Em caso de cancelamento, o valor da compra será reembolsado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário. Os produtos devolvidos devem estar em perfeito estado, sem sinais de uso ou danos, garantindo sua revenda.

A Botanika Soul compromete-se a processar os reembolsos no prazo máximo de 5 dias após a receção e verificação dos artigos devolvidos.

11.3. Condições Especiais para Devolução

Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, como sujeira, amassados, arranhões, quebras ou qualquer outra condição que os torne não vendáveis, a Botanika Soul reserva-se o direito de não aceitar a devolução e recusar o reembolso.

11.4. Considerações Especiais

Para artigos personalizados, a Botanika Soul não aceita trocas ou devoluções, devido à sua especificidade.
O cliente é responsável pelo envio seguro e adequado dos artigos para troca, devolução ou cancelamento. A Botanika Soul não se responsabiliza por danos ou extravios durante o transporte.
O utilizador é responsável pelos custos de envio referentes à troca ou devolução dos artigos.
Caso o cliente receba um artigo incorreto ou com defeito, deverá entrar em contato diretamente com a nossa equipa através do menu “Contacte-nos” ou através do email: info@botanikasoul.com na loja online para que possamos dar prioridade ao processo de devolução, reembolso ou troca.

12. Garantia dos Produtos

Todos os artigos da Botanika Soul possuem garantia de 2 anos, conforme a legislação portuguesa. A garantia não cobre:

Descoloração, deterioração ou oxidação por contato com produtos químicos, cremes, perfumes ou água;
Extravio e roubo;
Desgaste natural do banho de ouro ou ródio;
Modificações ou reparos feitos por terceiros, não autorizadas pela Botanika Soul;
Uso inadequado ou negligente das peças ocasionando quebras, amassos, sujeiras, arranhões ou outros tipos de desgastes provocados pelo utilizador, inclusive deformações originadas por uso diário e/ou inapropriado.

Para reparações fora da garantia, poderá haver custos adicionais.

13. Reclamações

Todas as reclamações submetidas para info@botanikasoul.com serão respondidas por essa mesma via, no prazo máximo de 5 dias úteis.

14. Propriedade Intelectual

Todas as joias da Botanika Soul são criações autorais e exclusivas. As imagens, logotipo e conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

15. Política para Clientes Internacionais

Os envios internacionais seguem o mesmo procedimento dos envios nacionais. A Botanika Soul não se responsabiliza por eventuais taxas alfandegárias, atrasos na entrega ou outras condições impostas pelos países de destino.

16. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, os clientes podem recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável a contratos celebrados à distância, o consumidor tem o direito de resolver livremente um contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário, contados a partir da data de celebração do mesmo ou da receção do produto adquirido.

A decisão de resolução deve ser comunicada à Botanika Soul através do e-mail info@botanikasoul.com, informando os seguintes dados:

Nome completo;
Morada;
Nome da peça adquirida;
Data da compra.

No caso de cancelamento dentro do prazo indicado, todos os pagamentos realizados serão reembolsados pelo mesmo método utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após a receção da comunicação de resolução.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Informação e Arbitragem do Porto

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado

Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor:

www.consumidor.pt.

17. Alterações dos Termos e Condições